Consequências dos cortes nos gastos do TJRN

QUEM GANHA COM OS CORTES DE GASTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN(TJRN)?

 

A administração pública atual por mais moderna que “pareça” ser, tem uma grande diferença da gestão privada.  A iniciativa privada quando toma um choque de gestão (dentre algumas estratégias, a redução de gastos); com o passar do tempo geralmente se tem um acréscimo de sua rentabilidade, bem como uma prestação de serviço a sua clientela de melhor qualidade.

Estes resultados positivos na iniciativa privada tornam as empresas mais competitivas, capacitando-as para sobreviver no mercado altamente competitivo. Destacamos dentre estas melhoras, um serviço de melhor qualidade, ou seja, seu produto final. No serviço público (com raras exceções); mostra-se um antagonismo da iniciativa privada.

No que tange ao serviço público, mormente aos dois pontos: dinheiro economizado e melhoramento no atendimento ao público, a realidade quase não muda, logo quando vem um choque de gestão, à sociedade quase sempre não sente nenhuma diferença, salvo uma piora no serviço recebido.

O Poder Judiciário nos últimos anos tem sido avaliado em seus serviços prestados à sociedade, com dados preocupantes.  Não tenho dados recentes, mas penso que não houve avanços, logo a confiança da sociedade não mudou muito. Quando saiu a ultima pesquisa aferindo a confiança do povo no Poder Judiciário, lembro que mais de 65% das pessoas não confiavam no serviço desenvolvido por este órgão tão relevante para a humanidade. Lembrando, este número já foi bem maior.

Todos estes dados tão negativos, dão-se devido a uma série de deficiências do Estado desembocando numa “cultura social” de que todo conflito (problemas com o próximo) deve ser conduzido ao judiciário. Ficando este assoberbado de processos, vindo a negligenciar casos que de fato necessitem da jurisdição do órgão.

Quando ressalto as deficiências do Estado, dentre tantas, destaco os auxiliares do Poder Judiciário. Como: policia civil – conhecida como policia judiciária -, responsável por fornecer provas legais ao magistrado, fazendo com que este possa fazer um julgamento o mais justo possível. Veja que uma sentença injusta não quer dizer que a culpa necessariamente é do juiz, mas deriva de uma série de negligências que antecedem o julgamento.

Problemas mais perceptíveis que obsta o andamento do judiciário: falta de mão de obra capaz de atender as demandas processuais – técnicos judiciários; juízes além de profissionais específicos como psicólogos; assistentes sociais; estes últimos em especial para os casos que envolvem conflitos no seio familiar.

Perceba que desde um cidadão levar sua “queixa” numa delegacia – que também sofre com a falta de estrutura do Estado -, passando pelo trâmite processual para desembocar numa sentença final – julgamento com trânsito em julgado – são anos, podendo chegar a uma década.  Logo o descrédito é mais que normal e entendido.  Elogiar a nova gestão do TJRN, bem como sua atitude, “talvez” seja sensato do ponto de vista de um discurso moralizador, contudo do ponto de vista prático quem perde?

Na prática – resultado para a sociedade – além de injusto é covarde. O cidadão pagador de uma carga altíssima de impostos, não receberá um centavo de volta ao seu bolso, nem tampouco sentirá melhora alguma nos serviços prestados pelo judiciário.  Sendo assim, mais uma vez uma “ação arbitrária” de uma gestão inconsequente, sobra a conta para o contribuinte, tanto em imposto como em mau atendimento.

É notório que os servidores do judiciário são bem remunerados e tem uma carga horária aquém da iniciativa privada.  Não falarei dos cargos comissionados, pois não tenho dados das “reais” necessidades desses serviços, porém o que de fato se sabe é, existi uma deficiência no quadro de pessoal. O que devia acontecer era, se por acaso existir “cabides de empregos” deve-se rever estes contratos de forma legal e moral, e não usar estes cargos como apanágios de familiares e conhecidos de magistrados, desembargadores e de políticos. Ressalvo, não estou generalizando os fatos nem tampouco acusando A ou B.

Da forma como vinha funcionando a sociedade já era mal atendida, imagine-se agora, certamente tende a piorar.  À garantia estatuída no texto Constitucional, reza à garantia de acesso de “qualquer” cidadão ao Poder Judiciário, na prática isso é mais falácia do que respeitado. O Judiciário do RN funciona para o público externo das 8:00 as 14:00 h. É inviável a sociedade ter este acesso de forma satisfatória. O papel prega um acesso pleno, ou seja, vinte quatro horas a sociedade tem acesso à justiça.

Este acesso disseminado nas entrevistas pelo Tribunal e escrito numa lei, não passa de um marketing de gestão e um direito Constitucional formal. Logo, na materialidade sentida pelo cidadão comum, este acesso além de ser restrito é cumprido de forma básica e defeituoso. Um pobre na forma da lei, tendo um direito seu violado, e precisando de uma ação cautelar, num final de semana, num feriado ou a noite, certamente não terá acesso à justiça posta textualmente.

Ora, se o cidadão é pobre na forma da lei, para ingressar com ações judiciais – com exceções -; peremptoriamente precisará de um advogado, neste caso, um defensor público. Quantos estão disponíveis nos finais de semanas, feriados e a noite? Nenhum! Existe o plantão judicial, é fato! Entretanto, são as exigências Constitucionais que reza a presença do advogado em regra e a negligência do Estado que impede o acesso ao judiciário, logo a crítica ao judiciário se dá pelo fato de discursar dizendo que houve uma inovação no que tange ao acesso a justiça. Até certo ponto sim, mas a grande maioria da sociedade fica obstada desse acesso.

Os elogios feitos ao novo presidente do (TJRN) Tribunal de Justiça – Des. Claudio Santos – são justos no que tange aos cortes? Claro que não! O cidadão jamais verá um centavo a mais no seu bolso nem tem perspectivas de um melhor serviço prestado pela justiça potiguar. A OAB – ordem dos advogados – percebe a movimentação processualística comprometida. No final, o que já era lento, piora para o pobre que precisa humilhar-se para ter um direito (que lhe é devido), pois além de ser Constitucional é pago e muito caro.

Não seria melhor o presidente do TJ-RN sensibilizar-se com a sociedade? Pois esta é a causa da existência do direito e do tribunal onde se opera este direito. A sociedade não é para o tribunal e sim este para a sociedade, logo esta (devia e deve) gozar de respeito acima de qualquer coisa.  O presidente quer mostrar serviço? Desenvolva politicas de melhoramento de acesso do cidadão comum (pobre nos termos da lei) ao judiciário. Faça uma administração onde a celeridade processual seja prioridade, onde a sociedade passe a sentir efeitos na prática e não assistir discursos fantasiosos e moralistas nas tribunas de tribunais e nas telas de jornais televisivos.

O TJ devia desenvolver ações no sentido de economizar água, energia elétrica, copos descartáveis, papel higiênico, materiais de limpeza etc. Seriam ações que com o tempo desenvolverá uma mentalidade mais sustentável por parte dos servidores, das terceirizadas, bem como do cidadão que faz uso das dependências dos prédios da justiça. Os cortes feitos nesse paradigma certamente são menores do que os feitos na atual gestão – demissões, redução salarial etc -; mas entre grandes cortes e pequenos, os que beneficiem mais a sociedade devem ser adotados. Com os cortes atuais (em tese) economizam-se mais dinheiro, em contrapartida o prejuízo é maior para a sociedade.

Com o escopo de prestar um serviço de melhor qualidade a sociedade potiguar, o Tribunal (devia) deve fiscalizar dentre outras coisas, o plantão judicial. Que funciona todos os dias após as 18:00h e nos feriados e finais de semana 24h. Ressalte-se mais uma vez, este serviço oferecido pela justiça não é para os pobres (na forma da lei), entretanto é um serviço ofertado para quem tem condições de arcar com os honorários advocatícios. Fiscalizar o cumprimento de horários de magistrados de plantão e cobrar do Ministério Público que também fiscalize o horário dos promotores plantonistas.  Pois num plantão que inicia as 8:00h, é comum a presença de magistrado e promotores próximo ou mesmo até após o almoço, sem contar que estes operadores jurídicos quando saem para o almoço, só retornam próximo ao entardecer. Enquanto isso o cidadão (que tem condições); fica uma manhã completa e às vezes adentra o período vespertino a espera do procedimento do magistrado junto com o promotor, pois toda a decisão (documento formalizado) já foi preparada pelo assessor em trabalho conjunto com a secretaria de plantão.

Se existir legalidade nas medidas – cortes – da nova administração da justiça do RN, o que parece ser ético, moral e legal, não tem efeitos positivos práticos para o cidadão usuário da justiça. O gestor tem um mandato de apenas dois anos, sua postura não vai agregar justiça nem para os servidores nem para a coletividade. Teremos apenas prejuízos para a sociedade que na sua maioria não confia na justiça, nem tampouco na gestão pública. Portanto o caminho para resgatar a confiança social numa justiça equitativa não é criar dificuldades de acesso à justiça, mas efetuar, praticar o acesso e bem estar do cidadão a esta justiça.

 

Veja o que e onde pretende economizar o Desembargador Carlos Santos(Retirado do site TJRN).

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje (9) para anunciar as primeiras medidas de contenção de gastos do Poder Judiciário potiguar, entre elas a exoneração de 100 cargos comissionados e o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Confira todas as medidas anunciadas:

1 – Exoneração de 100 cargos comissionados

Objetivo da medida é atender à exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de manter 50% do total de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos dos quadros do Poder Judiciário. A exoneração de comissionados “puros” adequará o Poder Judiciário à recomendação, equilibrando o número total.

2 – Congelamento e absorção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS)

Será encaminhado Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para “congelar” a gratificação, que representa 100% dos vencimentos dos servidores efetivos. Com este congelamento, a GTNS deixará de acompanhar o crescimento vegetativo da folha – ou seja, não crescerá acompanhando os salários –  e será transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

3 – Suspensão da concessão e do pagamento das gratificações de Diretores de Secretaria

Atualmente, os 230 servidores efetivos que exercem a função de Diretor de Secretaria nas varas judiciais, recebem uma gratificação de R$ 5.878,38. O pagamento da gratificação será suspenso. A medida representará R$ 1.346.540,91 de economia mensal.

4 – Extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

O ATS é uma gratificação que adiciona 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho, até o limite total de 30%. Atualmente, têm direito ao ATS todos os servidores efetivos, com exceção dos magistrados. A medida vai congelar o valor financeiro atualmente percebido, de forma que deixe de acompanhar o crescimento salarial. A gratificação também será transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. Desde 1999, os servidores federais deixaram de receber o ATS.

5 – Gratificação dos servidores cedidos será substituída

Atualmente, os servidores de outros órgãos cedidos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como os militares, recebem uma gratificação de cessão. Essa gratificação será substituída por auxílio-alimentação no mesmo valor, sem prejuízo aos vencimentos dos servidores.

6 – Extinção de gratificações dos Oficiais de Justiça

Atualmente, os oficiais de Justiça recebem Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT). Ambas, serão suspensas. Será enviado Projeto de Lei à Assembleia Legislativa propondo a extinção de ambas, mantida a irredutibilidade dos vencimentos.

7 – Extinção de todas as Gratificações de Gabinete

As gratificações concedidas livremente pela presidência para servidores que atuam nos gabinetes deixarão de ser pagas, que atualmente somam R$ 502 mil por mês.

8 – Redução nos contratos de terceirização vigentes

Atualmente, o Poder Judiciário mantém contratos de terceirização de pessoal para prestação de serviços em diversas áreas, tais como vigilância ostensiva armada e desarmada; servente, supervisor, garçons, ascensoristas, reprografia, recepção, telefonista, assistente administrativo, técnicos de suporte e engenheiros; e ainda contratos de locação de veículos.

As empresas contratadas serão chamadas a renegociar os contratos, com a finalidade de redução de 25% dos valores atuais.

Valor mensal atual dos contratos de terceirização e locação de veículos: R$ 2.149.401,26

Redução pretendida: R$ 536.625,35

Valores mensais pretendidos: R$ 1.612.775,91

Total de pessoal terceirizado contratado: 743 prestadores de serviço terceirizados

Redução pretendida: Aproximadamente 180 prestadores de serviço terceirizados

Veículos locados pelo TJRN: 38

Veículos que serão devolvidos: 11

 

José Idis Barbosa de Oliveira

joseidisbarbosa@gmail.com

Pré-Sal da Corrupção

Pré-Sal – O ouro-preto que enferrujou.

 

Há anos que a nossa grande Petrobrás , passa por um processo doloroso de desvalorização financeira e ética, os escândalos envolvendo funcionários do mais alto escalão da estatal, ultrapassa a linha do absurdo, a empresa que por anos foi símbolo de desenvolvimento tecnológico, profissional e acima de tudo patriotismo, enfrenta nos dias de hoje a maior crise administrativa e financeira de sua historia, acumulando de forma surreal denúncias de desvios de verbas em obras superfaturadas, compra de refinarias com preços acima do valor real de mercado: Exemplo de Pasadena, além das sucessivas descobertas que nascem da operação “Lava Jato”, responsável essa por denúncias sobre ligação entre parlamentares e empresários em contratações de empreiteiras em um período de no mínimo 15 anos, onde se desdenha uma rede de falcatruas de proporções ainda não definida.

Alguns anos atrás, uma grande noticia prestes a ser anunciada haveria de promover um marco histórico no aspecto de valorização mundial de mercado do Brasil, o anúncio da descoberta de uma gigantesca lâmina petrolífera na camada do Pré-sal,provocou ações impensadas de nossos governantes, perante a descoberta, a instituição que até então trabalhava com os pés no chão, conquistando mercado gradativamente através do trabalho e dos avanços tecnológicos, resolveu dá passos além de seu alcance, levou a leilão em pouco tempo a sua descoberta, sem ao menos ter disponível, até então, tecnologia necessária para a extração do novo “Ouro Negro”, essa ação irresponsável e prematura culminou em uma completa falta de interesse do mercado internacional, esse desinteresse foi proveniente da falta de garantias oferecidas, além da guerra governamental que se instaurou entre os estados, onde se localiza as bacias no qual se detectou as primeiras reservas, a “guerra” por porcentagens maiores nos valores distribuídos era evidente, contudo, o leilão aconteceu, o “Bolo” foi dividido de acordo com interesses políticos e por fim os resultados começam a aparecer. O problema é que os resultados não foram e não são satisfatórios, o valor pago no leilão das reservas do pré-sal não foi nem de perto o que vale de fato, tendo em vista que foram duas tentativas falhas por falta de empresas interessadas, em uma terceira e desesperada sacada surge um grupo com participação chinesa que resolve oferecer o valor minimo estipulado para a venda das reservas do pré-sal.

Passado esse momento, venho aos dias de hoje, onde os números que se apresentam envolvidos nas contas de paraísos fiscais lançados, veja só que coincidência, os mesmos que participaram de alguma forma no período pós venda do pré-sal. Levo me então a pensar sobre o assunto, a ponto de fazer-me e lhe fazer caro leitor, a seguinte pergunta: Os valores envolvidos nas transações realizadas por anos de acordo como a “operação Lava Jato” denuncia entre empreiteiras e doleiros juntos aos vários parlamentares denunciados, não dá a impressão de que tudo que esperávamos do pré-sal virou ruína? Todas as expectativas e planejamentos que a atual gestão da Presidenta Dilma nos ofereceu, deixou de existir no exato momento que o “pré-sal da corrupção” veio a tona, provocando indignação e repúdio por todo país.

Resta a nós aguardar os resultados das investigações, sabendo se que será difícil acreditar em um final com resultados concretos, punindo a todos os envolvidos e desmascarando aqueles que são os principais culpados.

 

Clério Silva

 

Obrigado Dilma Rousseff

Obrigado Dilma Rousseff, obrigado PT, obrigado corruptos, vocês deram um tiro no próprio pé, e fizeram despertar um sentimento que talvez nunca pudesse ser despertado, que é o de mudança, o de não ser mais enganado, hoje o país não vai mais aceitar essa farra do dinheiro público, esse assalto que vocês fazem aos cofres público, roubam descaradamente o dinheiro nosso, que foi pago através de impostos extremamente alto e não temos retorno de nada, pelo contrário, hoje vocês vão devolver um Brasil totalmente a beira do colapso e da falência, sem dinheiro e sem dignidade, mas talvez se não tivesse existido vocês ptistas, nunca iriamos acordar para essa realidade. Parem de dizer que o que está prestes a acontecer é um golpe, ora, como golpe? Vocês mesmo na época de FHC tentaram por 4X impeachment contra ele e não chamou isso de golpe, porque agora seria golpe? Essa história de democracia que vocês estão falando, defendendo, assim como reforma política não passa de uma mentira, de mais uma forma de defender-se sem assumir sua verdadeira culpa. PT ACABOU a mordomia.

Hoje véspera de um possível inicio de uma época histórica, época onde um povo descrente da Política e cansado de ser enganado pretende ir as ruas e exigir uma mudança.

Até de certa forma atrasado farei um breve comentário do último discurso da nossa Presidenta Dilma Rousseff dia 08/03/2015 em Tv aberta, onde ela fez um discurso mais uma vez desastroso, mentiroso, sem planejamento.

No seu discurso ela mais tentou preparar a população para o pior, informou os aumentos que negou com veemência na sua campanha, onde ela afirmara por diversas vezes que jamais iria tirar direito trabalhista, dentre uma série de outras coisas que ela na época de campanha enganava, como desde aquela época eu dizia, ela só podia viver num país diferente do que eu estava vivendo, pois o país que ela fazia referência não passava por nenhum problema e vivia a mil maravilhas, e hoje o discurso dela é bem outro. O mais aborrecedor é que ela não assume os erros, não bota a cara para bater, pelo contrário ela sempre põe a culpa nos outros, hoje ela diz que a crise no Brasil é por causa da crise internacional e da meteorologia, ela é uma pessoa sem auto crítica, sem humildade, totalmente sem o dom de governar um país como o Brasil.

Como disse Obrigado Dilma Rousseff, hoje a população protesta por se sentir subestimada, se a Sra tivesse pelo menos a humildade de reconhecer os seus erros, ou os erros de seus demandados a coisa poderia ser diferente, mas hoje se tornou uma coisa insustentável, ninguém aguenta mais o seu governo de mentiras e sem planejamento, a Sra despertou sentimento de uma população que achava que tudo isso que vocês políticos sempre fizeram seria normal, hoje o pensamento de quase todos é diferente, hoje o povo sente no bolso que paga muito imposto para vocês desviarem, o seu partido , assim como a Polícia Federal e Ministério Público que tiveram a coragem de investigar toda essa corrupção que era escancarada, dissimulada para todo mundo vê é que as pessoas deviam agradecer, sem o PT, a policia federal e o ministério publico o povo não ia despertar. E não venham com esse discurso de que no seu governo a policia investiga os corruptos, ou antigamente não existia policia? Nos governos anteriores claro que houve corrupção, porém vocês tomaram conta, modernizaram e aterrorizaram as empresas que queriam fazer negócios com vocês, já existia até uma tabela de valores de propina.

O Brasil está sem liderança, sem confiança, com um sistema político sem confiança e conflituoso.

 

A solução

Não estamos defendendo um partido A ou B, ninguém aqui é fanático ou partidário, o que estamos defendendo é o Brasil, é a realidade, hoje é o PT, amanhã pode ser qualquer outro, mas saibam que o povo está cada vez mais sem paciência e sem saco de aturar a corrupção.

Então pode levar um tempo, talvez não estamos no caminho certo(impeachment) porém precisamos de mudança, precisamos aprender a votar, a última eleição não faz 6 meses, e o Brasil já desenhava para esse rumo que se encontra hoje, então o povo brasileiro votou sim errado, precisa aprender a votar bem, escolher bem, ser melhor representado, precisa sim de uma reforma política, acabar com essa farra de financiamento público-privado nas campanhas eleitorais, como pode um prefeito de uma cidadezinha gastar 1 milhão para se eleger? Vamos acordar, esse é o momento, a mudança começa amanhã, e graças ao desgoverno de Dilma Rousseff esse dia chegou, então para finalizar eu repito:

 

OBRIGADO DILMA ROUSSEFF

 

Julio Cesar

 

 

Joaquim Barbosa pede demissão de ministro

Ex Ministro Joaquim Barbosa sugere demissão de Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

 

Ministro usa rede social para criticar encontros de advogados de indiciados na operação lava jato com o Ministro da Justiça.

Em época de escândalos políticos, corrupção devastando a Petrobrás e o Brasil, o nosso Ministro da Justiça, teoricamente representante da Justiça, da verdade, do povo tem encontros no mínimo estranho com advogados das empreiteiras, acho que até uma criança consegue enxergar o cheiro de dedo político, de corrupção, de “politicagem” nesse encontro, época em que a polícia federal e ministério público tenta assiduamente entregar de volta aos cofres públicos e ao povo, o dinheiro roubado por uma quadrilha altamente organizada liderada pelo PMDB e PT e o ministro José Eduardo Cardozo tem esse encontro camarada em que deixou preocupado até o Juiz Federal que acompanha o caso, Sérgio Moro.

Esse encontro precisa ser muito bem apurado e explicado, o Ministério Público precisa investigar esses encontros, punir e mais uma vez demonstrar para população brasileira que está do nosso lado, que não é influenciada pelo PT, o dono do Brasil.

A voz de um povo

 

Voltando a falar do Ex Ministro Joaquim Barbosa, ministro esse já exaltado pela população brasileira, população essa que ficou contente, surpresa com a atuação dele enquanto ministro do STF, bateu de frente com essa corja de bandidos chamado PT, sentiu na pele a pressão exercida pelos políticos brasileiros, que com dinheiro ou apenas com o poder influenciam e corrompem muita gente no Brasil.

O ministro dono de uma personalidade forte e conduta ilibada preferiu sair do STF, na verdade já estava próximo de sua aposentadoria, porém após os últimos dias onde ele deixou claro que “É um cidadão livre, livre das amarras do cargo público”  , fica evidenciado que até um ministro do STF sofre a pressão dos políticos.

O Brasil pode ter um representante de peso, uma voz para um País que se cala, uma voz que está pronta pro combate, que não consegue ingerir corrupção e impunidade, o Brasil precisa dá voz a essas pessoas que tentam fazer com que os brasileiros tenham orgulho da Justiça, que transformem a política atual corrupta.

Ministro Joaquim Barbosa, o Brasil está com você. O Brasil precisa de homens como você.

Pra encerrar uso uma frase usada por ele em sua rede social.

“Os que recorrem à política para solucionar questões relacionadas ao âmbito jurídico não buscam a justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim”

 

Acorda Brasil

 

Julio Cesar

O que é Impeachment?

Saiba tudo sobre a palavra da moda, Impeachment.

 

Hoje em dia só se tem falado em impeachment da Dilma Rousseff mas nem todos sabem o que significa nem os procedimentos para ocorrer um impeachment, tire suas dúvidas neste artigo.

O que é Impeachment?

Impeachment é uma interrupção, uma impugnação contra um chefe de Estado, seja por corrupção, abuso de poder, improbidade e alguns outros fatores destacados por Lei.

 

Para que ocorra um Impeachment de um Presidente da República é necessário algum motivo, mas não qualquer motivo, existe uma Lei Especial que define os critérios para que isso ocorra, é a LEI N° 1079/50, mais conhecida pela Lei do Impeachment, ela detalha bem, define claro os motivos para que o Brasil destrone um Presidente da República.

 

Será uma tarefa árdua, muito difícil, que precisa não só da vontade do povo mas da vontade de quem o povo elegeu, sim os DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES da República e PRINCIPALMENTE precisa ter um MOTIVO. Imagina num cenário atual onde o PT tem ampla maioria na Câmara quanto no Senado, o povo terá que convencer pelo menos 2/3(dois terços) de ambas as casas para que votem a favor da cassação do mandato da nossa Presidenta Dilma Rousseff, amigos será uma tarefa como eu disse árdua, quase impossível, eu disse QUASE.

 

LEI 1079/50 – A LEI DO IMPEACHMENT

 

A Lei criada especificamente para detalhar os crimes de responsabilidade, os crimes passíveis de Impeachment contra um Presidente da República por exemplo.

Em seu Art 4° diz quais os crimes de responsabilidade:

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I – A existência da União:

II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

IV – A segurança interna do país:

V – A probidade na administração;

VI – A lei orçamentária;

VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

 

Então amigos, Dilma só sairá do poder caso cometer algum desses crimes, o que se tem falado bastante é sobre Improbidade Administrativa, que é a corrupção, é a ação ou omissão, dolosa ou culposa praticada no exercício do poder público(Art 5° da Lei 8429/92 e o Art 9° da LEI 1079/50) que pode retratar bem a realidade e é onde os juristas e idealizadores do Impeachment tem usado como trunfo para conseguir o Impeachment e tentará formalizar a denúncia e enviar a Câmara.

 

Procedimentos para Impeachment

 

Dado o motivo partiremos para os procedimentos, e segundo a LEI 1079/50 os precedimentos serão:

1° Formalizar a denúncia devidamente reconhecida, provas, testemunhas e documentos que comprovem as irregularidades, vale lembrar também que pode ser qualquer cidadão(O Brasil está fazendo uma Petição/Abaixo-assinado contra a Presidenta e recolheu já quase 2 milhões de assinaturas, caso interesse ACESSE O LINK e deixe sua assinatura).

2° Ser protocolada na Secretaria da Câmara dos Deputados ou Senado Federal.

3° Após ser enviada a Câmara ou Senado, será criado uma CPI(Vê Art 19 em diante LEI 1079/50), e será está CPI que servirá como espécie de juizes, analisando o pedido e oferecer a denúncia junto aos demais colegas de casa.

4° Para que seja julgado procedente o Impeachment precisará da aprovação de pelo menos 2/3(dois terços) da casa. Hoje na Câmara existem 513 Deputados, precisa de 342 votos, já o Senado precisa de 54 votos a favor dos 81 Senadores atualmente. Art. 51 e 52 Incisos I da Constituição Federal.

Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)

5° Por fim o Supremo Tribunal Federal que presidirá a sessão e caso aceite, a Presidente Dilma Rousseff perde o mandato e fica inelegível para qualquer cargo político por 8 anos.

 

IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR

 

No dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente.

Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, sendo obrigado a ficar oito anos sem concorrer a qualquer tipo de eleição para um cargo político público. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.

Foi o único político até hoje vítima de Impeachment, até hoje diversos pedidos de Impeachment contra diversos chefes de Estados(Governadores, Prefeitos e etc) foram protocolados e nunca chegaram sequer a votação.

Hoje Fernando Collor é Senador pelo PTB/AL.

 

AÉCIO NEVES ASSUMIRÁ?

 

Não amigos, Aécio não assumirá, quem assume é o Vice-Presidente, hoje assumiria o apagado e também discutível Michel Temer(PMDB-SP), atual Vice de Dilma Rousseff.

Para que isso não aconteça e o povo fique libertado de toda a corja do PT, precisa também que o Vice-Presidente sofra o Impeachment, usando os mesmo argumentos jurídicos e utilizando da mesma Lei que julga o Presidente da República.

Ocorrendo o Impeachment também contra o vice-presidente ocorrerá uma nova Eleição para enfim decidir o novo Presidente da República.

É importante também destacar que para ter a nova Eleição é imprescindível que o Impeachment ocorra na primeira metade do mandato(até 2 anos), caso seja na segunda metade, as eleições serão indireta e apenas os membros do Congresso Nacional poderão votar, e deixar para politico decidir vocês já sabem o que vai acontecer, já pensou Fernando Collor novamente presidente? E que tal Renan Calheiros? Se não queres vá para as ruas até o fim de 2016.

Ocorrido os Impeachment e enquanto as novas eleições não ocorrem assume o posto de Presidente da Repúlica o atual Presidente da Câmara, caso impossibilitado seja por renúncia ou afastamento, assume o atual Presidente do Senado.

 

Então Senhores, como visto a tarefa não é fácil, convencer dois terços dos Senadores e Deputados a votarem a favor do Impeachment da Presidenta e Vice, muito desses Deputados e Senadores são aliados de Dilma – Ex: PMDB que tem ampla maioria no Congresso, precisaremos ter além de argumentos sólidos, concretos e  duplos, precisa que a Nação faça acontecer, que se querem mesmo, precisa urgentemente de mobilização, de mostrar a indignação, a irritação com as medidas, com as mentiras que foram ditas aos Eleitores em 2014 pela Sra Dilma Rousseff, pois ela além de enganar todos os seus eleitores, vem envergonhando e encolhendo cada vez mais a nossa economia, e como as pesquisas apontam, tudo tende a piorar, ou damos uma “sacolejada” neste arrogante e prepotente governo do PT ou iremos cada vez mais ser roubados, valores de tudo fora da realidade mundial e a corrupção continuará a reinar em nosso PAÍS.

 

Vamos acordar, o gigante precisa acordar.

 

 

Julio Cesar

 

RedeTV Processa Rafinha Bastos

Entenda o processo que a REDETV está movendo contra o Rafinha Bastos

 

 

RedeTV resolve processar Rafinha Bastos por percepção ao qual o Rafinha fez de sua própria carreira, após comentário em que Rafinha Bastos diz que seu fundo poço foi quando esteve na referida TV apresentando um pífio programa desorganizado chamado Saturday Night Live, mas como assim a RedeTV processar? Ninguém mais pode fazer uma percepção de si próprio? A RedeTV ao invés de tentar melhorar, fazer realmente um programa de vergonha resolve processá-lo ? Que vergonha, não podemos nem dizer que vivemos numa democracia, pois nem enquadra-se ao caso, pois a opinião foi dele falando dele próprio, não denegriu de forma alguma, pelo contrário, se ela tivesse um pequeno discernimento tentaria calar a boca do Rafinha provando que sabe fazer programa.

 

BANALIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

 

Esse processo pífio prova cada vez mais a banalização da justiça brasileira, onde cada vez mais as pessoas usam de forma equivocada, sem fundamentos, as pessoas estão pedindo intervenção do Estado(Justiça) para tudo, talvez a mídia como sempre tenha uma culpa fundamental para essa banalização, pois só sai na tv que fulano ganhou DANOS MORAIS , que beltrano entrou na justiça por DANOS MATERIAIS e etc, a justiça precisa frear, colocar-se no seu papel, como aplicador de leis, de caráter de boa fé e que tenham sim função social, e não para atender simples gostos e queixas pífias que nem merecia sequer uma petição.

Dia desses assistindo uma reportagem do Fantástico falando sobre máfia de próteses, eu tive a certeza do quanto a justiça brasileira está desacreditada, falida, totalmente sem créditos, onde as pessoas utilizam da própria justiça para obter lucros indevidos, arguidos de total má-fé, pedindo liminares para cirurgias dentre outras coisas absurdas que a justiça induzida ao erro e tentando assegurar o bem mais valioso do nosso Ordenamento Jurídico que é a Vida concede de imediato liminares, vejam o desabafo de um Desembargador do TJ-RS;

“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.

Absurdo, o Brasil do jeitinho brasileiro precisa MUDAR.

Voltando a falar do caso Rafinha Bastos, me lembrei de um apelido ao qual me chamam diariamente – GORDINHO – imagina se toda vez que alguém me chamasse de gordinho eu ficasse aborrecido e entrasse com uma ação na justiça por Danos Morais, ora eu com certeza estaria mais zombando com a justiça do que almejando que meus Direitos fossem supridos, processar alguém por me chamar de “gordinho” seria um salto muito grande, quer dizer que ninguém pode achar mais nada? Mesmo de mim as pessoas não podem achar mais nada? Será que não existe o outro lado, se eu entrar na justiça continuarei gordo, a redetv continuará ruim, não seria melhor absorver as críticas como forma de tentar melhorar? Rafinha Bastos fez apenas uma crítica auto-depreciativa, ele falou de si próprio e criticou uma escolha errada que ele fez, num programa ridículo numa TV pior ainda, hoje ele está dando a volta por cima, tem um programa de verdade e está voltando ao CQC, será que a auto-crítica que ele fez a si próprio não foi boa?

Enquanto as pessoas preocupar-se apenas com que o que as pessoas dizem, os gordinhos continuarão gordos, os feios permanecerão feios, os bonitos, bonitos. E a justiça, continuará banalizada por pessoas totalmente sem rumo e sem nada na cabeça.

 

Desperta Brasil.

 

Julio Cesar

Primeiro discurso de Dilma Rousseff em 2015

Primeiro discurso de Dilma Rousseff em 2015

 

Depois de sumir quase todo o mês de Janeiro, onde mudanças drásticas aconteceram, como aumento de juros, corte de despesas na pasta da educação, previdência, a crise hídrica no Sudeste, gasolina, e nossa digníssima Presidente da Republica aparece em reunião com ministros como se nada tivesse acontecido, com aquela já conhecida arrogância e falta de humildade ela discursou por cerca de 40 minutos e parecia mesmo preocupada com o que a mídia diz, pedindo para seus ministros defender-se da enxurrada de falsas verdades, com relação a corrupção ela como sempre se faz de boba, como se não fosse culpa dela, demonstra não está nem ai com a Petrobrás indo ao fundo do poço, e a falta de água preferiu cutucar e deixando a responsabilidade pelo que vem acontecendo com os governos estaduais.

Até quando teremos que aguentar passivamente a arrogância e falta de humildade desta Presidenta Dilma Rousseff?

 

E o troféu cara de pau vai para você Dilma Rousseff

 

 

Veja trechos de seu discurso

 

 

DIREITOS TRABALHISTAS

 “Direitos trabalhistas são intocáveis e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores que irá revogá-los” .

ECONOMIA

  “Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação, o crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda. Nós vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual”.

 

CORRUPÇÃO

 “Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do país”.

 

CRISE HÍDRICA

 “Em São Paulo, estamos autorizando, e já tínhamos autorizado, a partir das solicitações do governador, as grandes obras para ampliar a oferta de água e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a São Paulo”.

 

BATALHA DA COMUNICAÇÃO

  “Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação. Levem a posição do governo à opinião pública. Sejam claros. Sejam precisos. Se façam entender. Nós não podemos deixar dúvidas”.

 

 

Fazendo um breve resumo ficou claro que a Presidente não admite que a crise ao qual o Brasil passa foi culpa de seu governo, medidas que poderiam ser tomada antes não foram feitas, claro por causa da campanha eleitoral, e agora ela vem diariamente fazendo com que a população pague pela crise que o Brasil atravessa, com certeza os cortes, os juros não vão parar por ai, seremos crucificados, pagaremos por um pecado ao qual não foi culpa nossa, nosso bolso sentirá na pele a desorganização, corrupção, falta de gestão ao qual essa Sra Dilma Rousseff e sua arrogância fez no Brasil.

Ficou claro também que ela não demonstra convicção e perspectiva de melhora para o Brasil, se perdendo em sua total falta de senso comum, sua prepotência tem tudo para liquidar com o Brasil.

 

 

UM PAÍS CONFUSO E SEM VOZ

 

Uma presidenta que tem mais preocupação com um traficante que fora executado na Indonésia do que com a saúde, onde todo dia morrem dezenas de pessoas nos corredores dos hospitais esperando ser atendido não merece meu respeito. Ela quis demonstrar mais uma vez que gosta de mandar, tentando de maneira pífia se meter nas Leis de outro Pais, eu confesso que achei ridículo esse pedido de clemência a um traficante, como pode uma presidente defender um bandido? Ahh claro tinha esquecido, nossa digníssima e sua corja do PT gostam de acobertar bandidos.

Um País que prefere dá mais relevância a morte de um surfista do que a um policial assassinado dentro de um presídio em Pernambuco, alguém sabia disso? Claro que não a globo prefere banalizar um caso comum no Brasil, porem foi cometido por um policial, e claro a GLOBO não iria deixar passar.

 

Enquanto o Brasil e a sociedade não mudar seus pensamentos, suas atitudes, suas escolhas, continuaremos a assistir Big Brother Brasil, Fantástico falar em surfista, jornais falar em clemência de traficante, e nós? Continuaremos sem segurança, sem saúde e principalmente sem VOZ.”

 

 

Acorda BRASIL, nossa pátria precisa de você.

 

 

 

Julio Cesar

Polícia Militar, no Brasil sem valor

A CRISE DE VALOR DE UMA CORPORAÇÃO

 

A força do Estado, bem como sua legitimidade de gerir a sociedade, dar-se por diversos meios, sejam estes órgãos, instituições, pessoas etc. Logo, para que a máquina pública funcione, estes “mecanismos” são acionados em um encadeamento de ações, assim funciona a máquina estatal.

Dentre uma diversidade de instituições, a polícia militar, é coadjuvante neste sistema funcional. Coadjuvante no sentido de “manter” a ordem social. Nossa legislação assegura o direito de greve, seja na iniciativa privada ou na pública, contudo, este direito é veementemente VEDADO ao policial militar.

Logo a seguridade de um direito tão relevante a qualquer profissional, salvo aos militares – das forças armadas e forças auxiliares (policia militar) – acreditamos fazer desse agente uma categoria que goze de uma relevância especial em detrimento das demais categorias profissionais. Estes podem fazer uso de seu direito, enquanto a colenda PM está garantindo tanto a vida quanto o patrimônio da sociedade.

O trabalho da polícia militar é ininterrupto. Veja a complexidade de ser um policial militar, além de cumprir uma extenuante carga horária de serviço, quando o PM está em pleno gozo de sua folga ou de suas férias, é imposto por lei à obrigatoriedade de agir como se de serviço estiver, sob a pena de responder pelo mesmo tipo penal que visualizou e “se podendo agir não agiu”. Diferente de um cidadão civil, este não tem obrigação de ação, mas a faculdade para agir. O PM participa de uma sociedade seja de qual classe for: rico, pobre, de cor branca, preto, alfabetizados, analfabetos em fim, o policial tem este desafio, superar todas as complexidades da sociedade sejam psicológicas, emocionais, econômicas e culturais. Ainda tem que lidar com a diversidade tipológica de crimes, dos mais simples aos mais complexos, sendo assim, o psicológico de um policial militar é extremante afetado pela periculosidade da natureza de seu delicado serviço.

Dentro desse contexto, a relevância da valorização da tropa, “devia” ser uma prioridade de governos, de comandantes e da própria sociedade. Entretanto a desvalorização da classe policial tem acentuado constantemente. Desde a falta de investimento com: efetivo, armamento, instalações físicas adequadas a treinamento e acomodação da tropa, salários dignos com a periculosidade da função. Existe a lacuna de um código penal militar atualizado, capaz de humanizar as sanções aplicadas às ações ilícitas de PM´s.

A polícia militar tem um regimento torturador e desestimulador aos policiais, pois é injusto com a carreira profissional no que tange as punições e as promoções. Estas são inertes principalmente quando se refere a praças – soldados; cabos; sargentos e subtenentes -; Contudo, no que tange ao oficialato, principalmente os oficias superiores – major, tenente-coronel e coronel -, existe muita força politica, isso é notório e sabido, claro, com ressalvas.

Todo trabalho operacional da PM, é desenvolvido principalmente por praças – soldados, cabos e sargentos – e oficiais subalternos – segundo e primeiro tenente, com exceções de oficiais intermediários – capitão -.  Os primeiros – praças – estão diuturnamente numa guerra interminável. Guerra injusta e sem exceção. Injusta pela desproporção da luta travada com o crime. Este é rico, bem financiado, a estrutura organizacional criminosa é ramificada em todas as áreas da sociedade, ou seja, todas as áreas tem sua contribuição seja por omissão ou diretamente por ações. Entretanto, é a honradez de valentes militares que orgulha-nos como cidadãos, que nos faz acreditar num trabalho sério e corajoso em meio a todo caos.

E sem exceção no sentido da rigorosidade da aplicação da lei aos agentes da policia. Este rigor podia ser amenizado, se tivesse o apoio da corporação nos casos em que seus agentes fossem punidos, contudo é dentro da própria corporação que inexiste este esteio. Sendo assim, o agente fica vulnerável, exposto as críticas da sociedade, da mídia e sobre as injustiças tanto da corporação como da justiça, esta que devia ter uma aplicabilidade diferenciada. Entretanto se sabe o contrário, a polícia (operacional) fica de mãos atadas, pois seus comandantes usam um discurso político para atacar a própria farda, tudo em nome de um “político – governante” – que está no poder e precisa de um marketing de bom moço.

A famigerada mídia policial fomenta um discurso destoado para a sociedade, que por sua vez, dissemina palavras de ódio, de confrontação contra a tropa. O fato de o Brasil ter sofrido um tempo com a ditadura militar, foi um evento no passado canalizado pela mídia como se ainda vivêssemos esta época. Fazem analogias as ações policiais como se estivéssemos em plena ditadura. Tem um jargão que traduz explicitamente este pseudopensamento: “policia perto incomoda e longe faz falta”. A presença da policia inibi o se humano a praticar desde uma contravenção penal (crime de menor ofensividade), até um crime de maior agressividade. A presença da PM traz um ambiente ordeiro, isso nem todos gostam, pois o homem extrapola ao usar sua liberdade.

Quando confiamos ao Estado a legitimidade para gerir a sociedade, está liberdade não mais nos é plena. Logo não podemos usá-la de modo absoluto, pois temos nossa função social a cumprir. Exemplo: compramos um equipamento de ouvir som, mas não podemos usá-lo a qualquer hora nem com o volume no máximo, pois o Estado nos regula para melhor convivência em sociedade. Sendo assim, quem vai restringir este cidadão que está fazendo uso de seu direito, mas em excesso? A gloriosa policia militar, logo passa a fazer jus ao jargão supracitado.

A ausência da PM cria um ambiente inseguro, desenvolve um terreno fértil para as ações criminosas. Quando temos este ambiente – despoliciado – temos bens dos mais diversos que existem desprotegidos e consequentemente violados. Já imaginou uma partida de futebol entre: Flamengo e Vasco, Corinthians e Palmeiras, ABC e América, sem um reforço no policiamento? Os ditos “cidadãos” se agrediam com insultos, lesões e davam cabo da vida de alguns. Sãos estas realidades tão paradoxais que faz a sociedade sentir a presença da policia como incomodo, e na sua ausência uma falta.

Tratando da mídia ainda, que é o objetivo do artigo, seria insensatez aguda não reconhecer o lado positivo da mídia no cerne da sociedade. Contudo seu lado negativo causa um prejuízo colossal para a sociedade, e consequentemente para a instituição policia militar neste caso específico. O destaque que dou daqui pra frente, diz respeito a um VÍDEO (uma reportagem); da rede Record do estado da Bahia.

REPÓRTER CRITICA AÇÃO DE POLICIAL QUE MATOU DOIS ASSALTANTES

 

“Agora como eu falei sobre despreparo, um policial militar de Alagoas deu um péssimo exemplo nesse final de semana aqui em Salvador, ele estava com a família passeando la no parque do Abaeté, quando de repente foi surpreendido por dois assaltantes, o policial então reagiu a ação dos bandidos, só que acabou atirando e os dois bandidos morreram na hora. O policial militar de Alagoas foi então encaminhados para a corregedoria da polícia militar aqui de Salvador para explicar o que é que aconteceu, porque a gente imagina que essa não seja a recomendação da polícia, né? Reagir ao assalto já atirando…”(reporter da Record sobre ação do PM em horário de folga que culminou na morte de dois assaltantes)

POLICIAL DESPREPARADO?

 

Ocasião em que um repórter (se é que possamos considerá-lo repórter), emite uma opinião contextualizando a narração de um fato, em que teve como envolvido um policial militar do estado de Alagoas. Fala do “repórter”: “um policial militar do estado de Alagoas estava passeando com sua família, quando dois (2) bandidos abordaram a família do policial, numa ATITUDE de DESPREPARO, o policial REAGIU, vindo a matar os dois (2) bandidos”.

Veja que opinião criminosa, covarde, desrespeitosa e principalmente estimulante para vagabundos ousados enfrentar a policia. A fala ridícula desse repórter deve suscitar em TODAS as associações civis e militares que compõe a segurança pública e privada desse país, uma nota de REPÚDIO a esta fala, a este ato bandido.

Despreparado? Não, você é um herói

A atitude do policial foi arriscada, porém JAMAIS deve ser tratada como “despreparada”. O policial segundo o repórter foi encaminhado à corregedoria de policia, natural, é um procedimento de praxe, legítimo. Todavia ser punido ou alcunhado de despreparado, é afrontar não só a um cidadão, a um profissional de segurança, mais também é afrontar o próprio ordenamento jurídico vigente.

O texto constitucional traz explicito e implicitamente direitos e garantias, estes não são absolutos, todos são relativizados, ou seja, existem situações que a lei permite a autotutela, tanto para preservar a própria vida, bem como a vida de terceiros. O código penal estatui no seu bojo legal, as excludentes de ilicitudes, tipificadas no artigo 23 do ordenamento penal, são elas: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito. Qualquer uma dessas será punida seus excessos.

Respaldo jurídico

No caso supracitado, dentro do contexto do fato, temos a figura da legitima defesa. Esta é permitida quando o agente tem sua vida ou a de terceiros em iminente perigo. Veja que é um caso de complexa análise na prática, o bem (vida, NÃO o patrimônio); se faz necessário estar em perigo, sendo assim, o dispositivo legal autoriza que o agente aja em legitima defesa, ou seja, se necessário for, está autorizado lesionar a vida de seu agressor a ponto de mata-lo.

Neste caso, o policial não tinha somente a sua vida em perigo de morte, mas a de toda sua família. Logo sua reação está mais que evidenciada como uma real e justa legitima defesa. Ora, cadê o despreparo do militar? Despreparado é este que se diz repórter. Este deve certifica-se do contexto dos fatos para posterior emitir suas opiniões. E não sair destilando seu nocivo veneno contra um profissional, pondo em xeque toda uma instituição de exímios profissionais. Como cidadão ele é livre (com restrições) para expressar suas opiniões, mas como “profissional” da mídia, deve ser criterioso nas suas ponderações, só assim, evitará danos a pessoas e as instituições.

Quando o repórter falou este equívoco, manchou toda uma corporação. O policial deve ser ELOGIADO, sua atitude além de corajosa foi de uma excelência tamanha. E se alguém perguntar, mas e o risco? É inerente ao momento. Qual situação que se tem uma arma apontada para a cabeça e não se tenha riscos? O momento requer uma postura, “provavelmente” os bandidos deram um vacilo e o PM aproveitou o momento certo.

O policial mostrou total equilíbrio ante a situações de alto risco. Todos que fazem a segurança pública e privada, bem como a sociedade parabenizam o profissional bravo que é este militar. E declaramos REPÚDIO a este tipo de comentário – fala do repórter- sua atitude é nociva não só a lógica racional de qualquer pessoa, mais a própria lei vigente do país. Portanto, despreparada foi à atitude deste que se diz profissional do jornalismo.

 

José Idis Barbosa de Oliveira

joseidisbarbosa@gmail.com

 

O que é mais justo ser combatido LEI SECA ou VIOLÊNCIA?

LEI SECA X VIOLÊNCIA

 

 

Eu sempre discuto nas redes sociais, minha insatisfação com o que a mídia vem fazendo com a sociedade, elegendo os bêbados como o principal motivo da insegurança ao país. Claro que tenho que achar isso, pois todo dia quando ligo a TV só vejo falar sobre isso, e mascarando o que realmente eu tenho medo, a VIOLÊNCIA, eu saio de caso torcendo para que eu volte do mesmo jeito que sai, não acho que um bêbado vai me atropelar na esquina, mas acho que vai vim alguém empunhado de uma arma e me roubar o que tenho de mais valor, a VIDA.

A mídia brasileira é muito tendenciosa, com raríssimas exceções, está tentando nos convencer de uma realidade que só quem é cego não vê, a violência assola a sociedade enquanto na TV e jornais só se fala em LEI SECA.

Não discordo da LEI SECA, pelo contrário sou super a favor, fico admirado com o tanto de prisões, e como muitos policiais se esforçam para retirar de circulação quem de certo modo descumpre a Lei, só lembrando que não bebo nada alcoólico há quase 2 anos, então posso falar com propriedade minha opinião, sem ser tendencioso ou imparcial.

Para o Brasil é bem melhor prender um bêbado do que um bandido, só fazer uma conta fácil, um bêbado dirigindo rende R$1915,40 ao Estado, enquanto um bandido preso é um gasto a perder de vista para o Estado, desde a utilização da Justiça até as despesas humanas de um preso, como alimentação e etc. Também é mais fácil prender um bêbado desarmado do que um bandido armado. Talvez por isso que os políticos, policiais e demais aplicadores da lei cada vez mais intensificam as blitz e apreensões.

Como sempre brinco, a segurança no Brasil só vai melhorar quando os bandidos começarem a beber e dirigir

 

No meu querido Estado, o Rio Grande do Norte, temos um Tenente que atua muito em prol do Estado, o Tenente Styverson, odiado ou amado é ele quem está fazendo cada vez mais diminuir os índices de crimes de trânsito, é um cara arrogante, que as vezes abusa de sua autoridade, mas que tenta pelo menos fazer ser cumprida a lei de trânsito, é um cara famoso no RN como no Brasil, onde já foi até pra programa de TV nacional, aqui no Estado as TVs , jornais só se fala nele e nos bêbados infratores, mas desprezam a violência que destrói sonhos, aterroriza a sociedade.

Por fim queria muito que os bêbados e os bandidos fossem presos, que a polícia e políticos agissem de maneira igual, passando o mínimo de segurança e justiça a sociedade, e que a sociedade acorde desse sono profundo e parem de aceitar manipulação de TVs, jornalistas tendenciosos que são parceiros de políticos corruptos que só querem dinheiro e não tão nem ai para nós.

 

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Julio Cesar

A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

Artigo Enviado Por:

José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com

 

A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

É um jargão popular que muito nos ensina.

 

A vida é muito dinâmica, construída de momentos, sejam estes bons ou ruins. Está em evidência o oficial da policia militar do Rio Grande do Norte, lotado na companhia de trânsito, o tenente Styverson Valentim. Este tem se destacado pela sua postura nas blitz montadas para fiscalizar o trânsito, postura que tem sido ovacionado pelo rigor, pelo cumprimento das normas de trânsito brasileira.

Existem criticas, mesmo que tímidas, mas existem. Por outro lado, à mídia – incluindo as redes sociais em massa -; mostram um status de único, exclusivo, pois pelo fato de já ter autuado nas abordagens que comanda autoridades: do poder judiciário, policiais, seguranças diplomatas da presidência da república e oficiais das forças armadas.

Até aqui o oficial tem cumprido sua função, sua capacidade e disponibilidade de excelente serviço prestado à sociedade, além de ser legítimo e válido, é de suma relevância para a eficácia da norma vigente. Além de conscientizar à sociedade da importância de um trânsito sem álcool, também tem evitado que vidas sejam ceifadas direta e indiretamente.  Tudo isso devido à irresponsabilidade de condutores que após ingerirem bebidas alcoólicas assumem uma condução, seja de um carro ou de uma moto.

A linha que separa o sucesso do insucesso, que segrega os aplausos das vaias, que aparta a vida da morte, das criticas e dos elogios, é muito tênue, inclusive ás vezes “imperceptível”. Vê a mídia exaltar a postura do oficial, presumo esta mesma mídia buscar a derrocada deste, pois faz um jogo de marketing entre as críticas e os elogios.

Os vídeos postados por alguns “inconsequentes cidadãos” fazendo ameaças e insultos, são “momentos impensados”. Penso assim – momentos impensados -, porque logo após os vídeos ganharem as mídias, trazendo repercussões negativas, imediatamente os “inconsequentes” começam a disseminarem novos vídeos se retratando das afrontas feitas ao oficial.

O ditado que diz: “a boca que beija é a mesma que cospe”, tem uma analogia a este caso. Não há necessidade do tenente está em evidência, é somente um agente público cumprindo a lei, mas o fato de estarmos num país tão corrupto, que fazer o certo dá vazão a um psêudo-heroísmo. Criar nesse agente a imagem de uno é no mínimo menosprezar o serviço de uma corporação. Peço permissão ao citar o nome de um oficial da PM-Rocam, o tenente Peixoto, oficial que tem feito um trabalho ileso e honesto, pautado na operacionalidade que a rua requer da atividade policial.

 

A Constituição Federal de 1988; estatuiu o direito de expressar opiniões, sejam de cunho religioso, filosófico, científico e politico, contudo sem violar a honra da pessoa da qual se emite uma opinião contrária.  Logo posso discordar da mídia, do senhor Styverson, da instituição da qual ele faz parte e até mesmo da própria lei maior. Todos, sem exceção estamos debaixo desse manto jurídico, seja como pessoa física ou jurídica, funcionário público ou privado, instituição, órgão em fim, todos dentro de sua relatividade, tem assegurado seus deveres e seus direitos.

Deixo claro para não haver distorções de interesses contrários aos meus (autor do artigo). NÃO sou contra o trabalho do tenente, porém tenho visto (de forma fragmentada, não na integra); alguns vídeos, que NÃO concordo com a postura do tenente Styverson. Cumprir a lei, não é preciso apontar dedo para a face das pessoas, não é necessário insultar os acusados. Ora, ter uma postura enérgica, não necessariamente precisa levantar o tom da voz, principalmente quando este cidadão é somente um “investigado,” não se estar aplicando uma sanção ainda.

Não há necessidade do oficial após enquadrar cidadãos que estão violando a lei, seja (dentendo-os ou prendendo-os), estando estes “infratores”, dentro de um ônibus do estado (onde é feito a condução até a delegacia), ficar o oficial entrando e saindo do ônibus, e dando lição de moral nos cidadãos que estão ali debaixo das “ordens policiais,” este foi o “fragmento” de um vídeo que assisti. O tenente dizia: “vão ficar no calor, ninguém vai tomar água etc”.

Isso é abusar da autoridade da qual naquele momento ele (oficial) é investido, esta postura é inadequada para um agente público. As pessoas estão detidas ou presas? Conduza-as para a delegacia onde será lavrado o auto de prisão em flagrante, contudo está humilhando, ferindo a dignidade dessas pessoas, é deselegante para um agente público. Não estou defendendo um quarto cinco estrelas para os detidos ou presos, mas tratá-los de acordo como bandidos é inaceitável. Styverson é um homem inteligente, preparado, tem porte físico, além de gozar de uma conduta ilibada (até que se prove o contrário); logo sua força não deve estar pautada no tom da voz nem nos dedos em riste.

Tudo quanto venho discorrendo não é absoluto. Escuto muitas conversas tanto no sentido de criticas quanto de elogios, nada mais do que normal para um indivíduo que vive numa sociedade, ainda mais quando se trata de um agente público.  “Dizem” que nas abordagens, quando o condutor se nega a fazer o teste do bafômetro, existe uma pressão no sentido de enquadrar o cidadão. Ora, é um “direito legal” não fazer o teste, este direito refugia-se na Carta Magna Constitucional, na presunção de inocência, traduz-se: ninguém está obrigado a constituir provas contra a si mesmo. A máquina estatal é quem deve construir meios legais para provar licitamente as acusações feitas ao cidadão, desde que, sempre respeitando a dignidade das pessoas.

Neste caso, o tenente que representa o Estado, deve conduzir o acusado – não coagindo-o a produzir provas -, mas fazendo uso dos dispositivos legais, para que caso, seja detectado anormalidade na conduta do cidadão, se este está infringindo a lei, seja feita à justiça por quem tem competência. Este procedimento não vai desmoralizar o trabalho da colenda policia militar, mais tão somente respaldar o importante trabalho da PM. Não é necessário o policial ficar dando lição de moral, insultando ninguém que está sob sua guarda.

Existem muitos agentes cumpridores da lei sem corromper-se, sem exagerar, mas balizando suas ações nos princípios constitucionais da: razoabilidade e da proporcionalidade, princípios norteadores de conduta de “qualquer” agente público. Ser razoável e proporcional é vê o local das blitz, a hora, tipos de crimes e as reações dos acusados. O oficial precisa entender que quando prende pessoas “irregulares no trânsito,” em regra são cidadãos que merecem um tratamento diferenciado, não se trata de um criminoso hediondo e afins. Se fossem condenados seja por crimes de qualquer natureza a lei já protege, ainda mais quando se trata apenas de investigados em infrações de trânsito (não estou retirando a periculosidade dos crimes de trânsito, somente aferindo a conduta dos agentes).

Minha intenção não é desafiar o trabalho do tenente, nem tampouco atrapalhar suas ações, entretanto é no que tange aos excessos cometidos pelo oficial. Ratifico, não tenho conhecimento diretamente de suas ações, mas tenho visto “partes” de vídeos, que com meu pouco conhecimento da lei e da pratica de serviço de segurança traduzem arbitrariedade.

Penso que está na hora de alguém seja do comando, seja um amigo ou até mesmo um familiar; orientá-lo a deixar de responder a determinadas provocações feitas mediante as redes sociais. A semana passada o Styverson Valentim esteve na ponta negra (emissora local), para responder as ameaças de um individuo inconsequente, pois além de ameaçar o policial também xingou a genitora do Valentim, atitude além de feia,  irresponsável é criminosa. Não era necessário o oficial ir ao programa policial se defender, bastava buscar os meios legais. Sua ida ao programa, (pra mim) caracteriza uma atitude infantil do policial. E uma jogada de marketing do apresentador do programa.

Tenente Styverson já provou que tem coragem e disposição para fazer seu trabalho, não há necessidade de está  dando satisfação as pessoas que num momento de leseira, ante a um grupo de irresponsáveis, filmam um monte de baboseiras para aparecer nas redes sociais. Quando o patrulha policial (programa de tv) chama o tenente, e este aceita, não estar sendo o oficial inteligente, ainda mais quando tece certos comentários. Exemplo: “vou está em tal local….quem tá bebendo é vagabundo….tô me tremendo de medo etc”. Tenente, o senhor está sendo um canal de marketing para programas sem critérios e que sobrevive com a crescente violência que assola nosso país. O apresentador Ciro Robson (papinha); que se diz tão certo, tão cumpridor das justiças sociais, mas que nunca teve capacidade de “comentar” sobre o envolvimento de seu parceiro de programa, o “advogado cidadão”, senhor Gilson Moura, este envolvido em escândalos, e denunciado pelo Ministério Público.

Concluo meu raciocínio. Não é intenção denegrir a imagem profissional ou pessoal de nenhum agente de segurança pública ou privada, esta última,  que visto a farda. Contudo como estudante, cidadão livre para expressar ideias e opiniões faço uso de meu direito (não absoluto); para dizer que PENSO que o oficial, tenente Styverson Valentim, segundo o que tenho visto, nos vídeos e nos comentários das pessoas, inclusive que foram abordadas por ele (tenente Styverson), está havendo um certo exagero, ou seja, um abuso de poder. Portanto, se alguém sentir-se prejudicado, deve buscar a justiça, mediante os meios legais, e sendo comprovados os excessos, deve haver advertências para o oficial, sejam sanções administrativas, civis e penais. Pois, seu serviço é fiscalizar e coibir as infrações de trânsito, e não dá lição de moral, até mesmo porque a moral é subjetiva, a lei não, esta é abstrata, ou seja, para todos. Logo, o tenente aplicando a lei sem os excessos, seu trabalho estará de parabéns. Do contrário, a mesma mídia que o ovaciona hoje será a que irá cuspir na sua imagem amanhã.

 

Artigo Enviado Por:

José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com

Película no carro Pode? Resolução N° 254/07 do CONTRAN

Por favor compartilhem, juntos somos fortes.

Nota de repúdio,

 

Aos Tenente Styvenson da vida, aos agentes da PRF, agentes municipais e demais garantidores e aplicadores da Resolução N° 254/07 do CONTRAN , onde estabelece critérios de uso de PELÍCULAS nos veículos automotores.

 

Primeiramente quero destacar o respeito a todos os agentes da lei, parabenizar a todos que apesar do pouco incentivo do Estado, tentam garantir o mínimo de excelência e aplicabilidade das Leis.

 

Quero destacar também que todas as referências e exemplos que falarei a seguir é no âmbito do meu Estado que é o RIO GRANDE DO NORTE , mas que a insatisfação pode atingir diversos Estados brasileiro que também passam por essa mesma situação.

 

Pois bem, nos últimos dias, o Tenente Styvenson afirmou e vem autuando os motoristas que infringem essa Resolução, em paralelo os agentes municipais de transito e os da PRF também estão autuando os condutores.

 

Como se não bastasse todos os gastos que temos que nos preocupar para se ter e manter um carro no Brasil, agora devemos nos preocupar também com a intensidade de luminosidade das películas usadas nos nossos carros, mas como assim?

 

Faço um breve resumo do que a Resolução 254/07 do CONTRAN diz: A transmissão luminosa do pára-brisa deve ser de 75% e a dos vidros laterais dianteiros de 70%, a do vidro traseiro e vidros laterais traseiro de 28% , ou seja, devemos utilizar no máximo no pára-brisa películas que afetem 25% da visão do condutor, e 30% dos vidros dianteiros e 72% para os vidros traseiros. Com isso garantindo uma excelente visibilidade e segurança aos passageiros dos veículos.

 

Vindo para nossa realidade, nós Potiguares, utilizamos películas em nossos carros para diminuir pelo menos em tese o calor aterrorizante ao qual somos imputados, nossa temperatura em média é de 35°, não levando em consideração a sensação térmica que é bem maior que isso, sendo assim o uso das películas mais escuras é um item extremamente necessário para que aumente a sensação de conforto e diminua o fator stress que o calor e trânsito provocam.

 

E agora nós devemos retirar as películas escuras e colocar películas claras que na nossa realidade não servem pra nada, vão aumentar a sensação de insegurança, pois estaremos mais expostos à visão de bandidos e bem como expostos ao sol e conseqüentemente ao calor infernal ao qual passamos diariamente, que às vezes nem o ar-condicionado melhora a situação.

 

No caput desta norma diz que foram observados métodos de segurança para se tornar aplicável ao nosso País, como assim? Exceto a visibilidade do pára-brisa onde concordo que no máximo 25% da visibilidade pode ser alterada é inadmissível que uma pessoa em uso do senso comum, bom-senso possa exigir que as películas nos demais vidros sejam em consonância com está norma aqui no nosso Estado. A visibilidade lateral e traseira de dia não à o que discutir que altere a visão, pois não altera em nada por causa da claridade, apenas o fator noite que pode ser discutido, onde nossa visão é diminuída, porém pelo uso dos faróis dos carros que venham a vim na traseira ou lateral dos veículos, que devem estar ligados, bem como os retrovisores dos carros faz com que o fator penumbra que ocasionado pelo fator noite seja superado e dificilmente as películas atrapalham a visibilidade.

 

Então pra finalizar discordo totalmente na aplicabilidade desta lei, pois além de promover um mal estar para a sociedade, ao passo que a maioria dos carros de nossa cidade utiliza películas escuras para conforto, também para segurança, pois ficamos menos vulneráveis a ação de bandidos.

 

Vocês aplicadores do Direito (policiais, agentes de trânsito e etc) saibam que no Direito existe um princípio chamado RAZOABILIDADE, que em perfeito resumo o DR. Antônio José Calhau de Resende define:

“A Razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato”.

 

Por fim pode sim senhores policiais deixar de aplicar uma norma para o bem da sociedade, coletividade, não é porque existe uma lei que os senhores devem sair aplicando multas como se nós pobres cidadãos fabricássemos dinheiro para fomentar o governo brasileiro, então para a população do RIO GRANDE DO NORTE e demais cidades que enfrentam o calor e a insegurança essa LEI não deve ser aplicada, não deveria nem existir.

 

Se você gostou COMPARTILHA e façam chegar aos políticos, aos tenentes arrogantes e policiais que não tem bom-senso para eles pelo menos editar melhor essa lei, ou quem sabe revogar.

 

Julio Cesar

Je ne suis pas Charlie – Eu não sou Charlie Hebdo

 

Um breve comentário com o que ocorreu na França e mexeu com o mundo.

 

O mundo vem aderindo ao que a mídia internacional vem mascarando e só se fala em “Je suis Charlie”, porém eu critico e como sou adepto a analisar sempre os dois lados da moeda digo que “Je ne suis pas Charlie”, critico também a revista Veja, a Globo e demais canais de comunicação que estão cobrindo o fato de maneira tendenciosa e forçando aos leitores a odiar os muçulmanos.

Eu condeno os ataques, ninguém pode pagar uma divida matando pessoas, os muçulmanos de verdade repudiam as ações desses terroristas, os muçulmanos também repudiam insultos que a Charlie Hebdo faziam ao profeta Maomé, Maomé é o Deus do Islã, O Princípio defendido pelo Alcorão é que o profeta Maomé não pode ser retratado, de jeito nenhum. É o preceito central da crença islâmica.

 

Acho que boa parte do mundo nunca ouviu falar em Charlie Hebdo, revista francesa especializada em “humor” com charges, mas no dia 07 de janeiro de 2015 muitos ouviram falar desse jornal, um terror causado por homens radicais infiltrados no Islã, que se dizem defensores de Maomé, mas que na verdade são terroristas infiltrados no Islã, religião essa que só cresce com mais de 1 bilhão de adeptos espalhados pelo mundo.

Após o acontecido fui analisar melhor a revista, suas charges, o seu “humor negro”, discriminatório, que assim como a França é totalmente preconceituoso, que trazem preceitos da época das cavernas.

Para se ter uma noção de como eram as charges desse periódico Francês contra os muçulmanos, que faz humor de maneira desrespeitosa, podemos fazer uma analogia com o Brasil, se a Charlie Hebdo fosse aqui no Brasil ele iria fazer charges dizendo que todo negro é bandido, que o negro não merece vencer na vida, poderia também fazer charges de um pastor evangélico por exemplo chutando a imagem de nossa senhora, era assim que esse jornal fazia e vai continuar fazendo seu humor.

A França é um país xenofóbico, e agora tenta pregar no mundo a islamofobia, aproveitando a repercussão que o caso tomou conta no mundo, tenta esquivar-se da culpa pelo atentado. A França tem a maior população de muçulmanos da Europa com mais de 6 milhões, sendo a maioria imigrantes e descendentes das diversas colônias francesas. Os muçulmanos não são inseridos na sociedade Francesa, são descriminados, maioria são pobres, sem acesso as boas condições que os Franceses tem, ser muçulmano na França é ser tratado como terrorista, imigrante.

Portanto devemos analisar os dois lados da moeda, entendendo o por que do atentado, jamais defendendo o que os terroristas fizeram, mas fazendo justiça aos muçulmanos que são descriminados no mundo.

 

CHARLIE HEBDO não me representa, não faz parte do humor que admiro.

 

Julio Cesar