Polícia Militar, no Brasil sem valor

A CRISE DE VALOR DE UMA CORPORAÇÃO

 

A força do Estado, bem como sua legitimidade de gerir a sociedade, dar-se por diversos meios, sejam estes órgãos, instituições, pessoas etc. Logo, para que a máquina pública funcione, estes “mecanismos” são acionados em um encadeamento de ações, assim funciona a máquina estatal.

Dentre uma diversidade de instituições, a polícia militar, é coadjuvante neste sistema funcional. Coadjuvante no sentido de “manter” a ordem social. Nossa legislação assegura o direito de greve, seja na iniciativa privada ou na pública, contudo, este direito é veementemente VEDADO ao policial militar.

Logo a seguridade de um direito tão relevante a qualquer profissional, salvo aos militares – das forças armadas e forças auxiliares (policia militar) – acreditamos fazer desse agente uma categoria que goze de uma relevância especial em detrimento das demais categorias profissionais. Estes podem fazer uso de seu direito, enquanto a colenda PM está garantindo tanto a vida quanto o patrimônio da sociedade.

O trabalho da polícia militar é ininterrupto. Veja a complexidade de ser um policial militar, além de cumprir uma extenuante carga horária de serviço, quando o PM está em pleno gozo de sua folga ou de suas férias, é imposto por lei à obrigatoriedade de agir como se de serviço estiver, sob a pena de responder pelo mesmo tipo penal que visualizou e “se podendo agir não agiu”. Diferente de um cidadão civil, este não tem obrigação de ação, mas a faculdade para agir. O PM participa de uma sociedade seja de qual classe for: rico, pobre, de cor branca, preto, alfabetizados, analfabetos em fim, o policial tem este desafio, superar todas as complexidades da sociedade sejam psicológicas, emocionais, econômicas e culturais. Ainda tem que lidar com a diversidade tipológica de crimes, dos mais simples aos mais complexos, sendo assim, o psicológico de um policial militar é extremante afetado pela periculosidade da natureza de seu delicado serviço.

Dentro desse contexto, a relevância da valorização da tropa, “devia” ser uma prioridade de governos, de comandantes e da própria sociedade. Entretanto a desvalorização da classe policial tem acentuado constantemente. Desde a falta de investimento com: efetivo, armamento, instalações físicas adequadas a treinamento e acomodação da tropa, salários dignos com a periculosidade da função. Existe a lacuna de um código penal militar atualizado, capaz de humanizar as sanções aplicadas às ações ilícitas de PM´s.

A polícia militar tem um regimento torturador e desestimulador aos policiais, pois é injusto com a carreira profissional no que tange as punições e as promoções. Estas são inertes principalmente quando se refere a praças – soldados; cabos; sargentos e subtenentes -; Contudo, no que tange ao oficialato, principalmente os oficias superiores – major, tenente-coronel e coronel -, existe muita força politica, isso é notório e sabido, claro, com ressalvas.

Todo trabalho operacional da PM, é desenvolvido principalmente por praças – soldados, cabos e sargentos – e oficiais subalternos – segundo e primeiro tenente, com exceções de oficiais intermediários – capitão -.  Os primeiros – praças – estão diuturnamente numa guerra interminável. Guerra injusta e sem exceção. Injusta pela desproporção da luta travada com o crime. Este é rico, bem financiado, a estrutura organizacional criminosa é ramificada em todas as áreas da sociedade, ou seja, todas as áreas tem sua contribuição seja por omissão ou diretamente por ações. Entretanto, é a honradez de valentes militares que orgulha-nos como cidadãos, que nos faz acreditar num trabalho sério e corajoso em meio a todo caos.

E sem exceção no sentido da rigorosidade da aplicação da lei aos agentes da policia. Este rigor podia ser amenizado, se tivesse o apoio da corporação nos casos em que seus agentes fossem punidos, contudo é dentro da própria corporação que inexiste este esteio. Sendo assim, o agente fica vulnerável, exposto as críticas da sociedade, da mídia e sobre as injustiças tanto da corporação como da justiça, esta que devia ter uma aplicabilidade diferenciada. Entretanto se sabe o contrário, a polícia (operacional) fica de mãos atadas, pois seus comandantes usam um discurso político para atacar a própria farda, tudo em nome de um “político – governante” – que está no poder e precisa de um marketing de bom moço.

A famigerada mídia policial fomenta um discurso destoado para a sociedade, que por sua vez, dissemina palavras de ódio, de confrontação contra a tropa. O fato de o Brasil ter sofrido um tempo com a ditadura militar, foi um evento no passado canalizado pela mídia como se ainda vivêssemos esta época. Fazem analogias as ações policiais como se estivéssemos em plena ditadura. Tem um jargão que traduz explicitamente este pseudopensamento: “policia perto incomoda e longe faz falta”. A presença da policia inibi o se humano a praticar desde uma contravenção penal (crime de menor ofensividade), até um crime de maior agressividade. A presença da PM traz um ambiente ordeiro, isso nem todos gostam, pois o homem extrapola ao usar sua liberdade.

Quando confiamos ao Estado a legitimidade para gerir a sociedade, está liberdade não mais nos é plena. Logo não podemos usá-la de modo absoluto, pois temos nossa função social a cumprir. Exemplo: compramos um equipamento de ouvir som, mas não podemos usá-lo a qualquer hora nem com o volume no máximo, pois o Estado nos regula para melhor convivência em sociedade. Sendo assim, quem vai restringir este cidadão que está fazendo uso de seu direito, mas em excesso? A gloriosa policia militar, logo passa a fazer jus ao jargão supracitado.

A ausência da PM cria um ambiente inseguro, desenvolve um terreno fértil para as ações criminosas. Quando temos este ambiente – despoliciado – temos bens dos mais diversos que existem desprotegidos e consequentemente violados. Já imaginou uma partida de futebol entre: Flamengo e Vasco, Corinthians e Palmeiras, ABC e América, sem um reforço no policiamento? Os ditos “cidadãos” se agrediam com insultos, lesões e davam cabo da vida de alguns. Sãos estas realidades tão paradoxais que faz a sociedade sentir a presença da policia como incomodo, e na sua ausência uma falta.

Tratando da mídia ainda, que é o objetivo do artigo, seria insensatez aguda não reconhecer o lado positivo da mídia no cerne da sociedade. Contudo seu lado negativo causa um prejuízo colossal para a sociedade, e consequentemente para a instituição policia militar neste caso específico. O destaque que dou daqui pra frente, diz respeito a um VÍDEO (uma reportagem); da rede Record do estado da Bahia.

REPÓRTER CRITICA AÇÃO DE POLICIAL QUE MATOU DOIS ASSALTANTES

 

“Agora como eu falei sobre despreparo, um policial militar de Alagoas deu um péssimo exemplo nesse final de semana aqui em Salvador, ele estava com a família passeando la no parque do Abaeté, quando de repente foi surpreendido por dois assaltantes, o policial então reagiu a ação dos bandidos, só que acabou atirando e os dois bandidos morreram na hora. O policial militar de Alagoas foi então encaminhados para a corregedoria da polícia militar aqui de Salvador para explicar o que é que aconteceu, porque a gente imagina que essa não seja a recomendação da polícia, né? Reagir ao assalto já atirando…”(reporter da Record sobre ação do PM em horário de folga que culminou na morte de dois assaltantes)

POLICIAL DESPREPARADO?

 

Ocasião em que um repórter (se é que possamos considerá-lo repórter), emite uma opinião contextualizando a narração de um fato, em que teve como envolvido um policial militar do estado de Alagoas. Fala do “repórter”: “um policial militar do estado de Alagoas estava passeando com sua família, quando dois (2) bandidos abordaram a família do policial, numa ATITUDE de DESPREPARO, o policial REAGIU, vindo a matar os dois (2) bandidos”.

Veja que opinião criminosa, covarde, desrespeitosa e principalmente estimulante para vagabundos ousados enfrentar a policia. A fala ridícula desse repórter deve suscitar em TODAS as associações civis e militares que compõe a segurança pública e privada desse país, uma nota de REPÚDIO a esta fala, a este ato bandido.

Despreparado? Não, você é um herói

A atitude do policial foi arriscada, porém JAMAIS deve ser tratada como “despreparada”. O policial segundo o repórter foi encaminhado à corregedoria de policia, natural, é um procedimento de praxe, legítimo. Todavia ser punido ou alcunhado de despreparado, é afrontar não só a um cidadão, a um profissional de segurança, mais também é afrontar o próprio ordenamento jurídico vigente.

O texto constitucional traz explicito e implicitamente direitos e garantias, estes não são absolutos, todos são relativizados, ou seja, existem situações que a lei permite a autotutela, tanto para preservar a própria vida, bem como a vida de terceiros. O código penal estatui no seu bojo legal, as excludentes de ilicitudes, tipificadas no artigo 23 do ordenamento penal, são elas: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito. Qualquer uma dessas será punida seus excessos.

Respaldo jurídico

No caso supracitado, dentro do contexto do fato, temos a figura da legitima defesa. Esta é permitida quando o agente tem sua vida ou a de terceiros em iminente perigo. Veja que é um caso de complexa análise na prática, o bem (vida, NÃO o patrimônio); se faz necessário estar em perigo, sendo assim, o dispositivo legal autoriza que o agente aja em legitima defesa, ou seja, se necessário for, está autorizado lesionar a vida de seu agressor a ponto de mata-lo.

Neste caso, o policial não tinha somente a sua vida em perigo de morte, mas a de toda sua família. Logo sua reação está mais que evidenciada como uma real e justa legitima defesa. Ora, cadê o despreparo do militar? Despreparado é este que se diz repórter. Este deve certifica-se do contexto dos fatos para posterior emitir suas opiniões. E não sair destilando seu nocivo veneno contra um profissional, pondo em xeque toda uma instituição de exímios profissionais. Como cidadão ele é livre (com restrições) para expressar suas opiniões, mas como “profissional” da mídia, deve ser criterioso nas suas ponderações, só assim, evitará danos a pessoas e as instituições.

Quando o repórter falou este equívoco, manchou toda uma corporação. O policial deve ser ELOGIADO, sua atitude além de corajosa foi de uma excelência tamanha. E se alguém perguntar, mas e o risco? É inerente ao momento. Qual situação que se tem uma arma apontada para a cabeça e não se tenha riscos? O momento requer uma postura, “provavelmente” os bandidos deram um vacilo e o PM aproveitou o momento certo.

O policial mostrou total equilíbrio ante a situações de alto risco. Todos que fazem a segurança pública e privada, bem como a sociedade parabenizam o profissional bravo que é este militar. E declaramos REPÚDIO a este tipo de comentário – fala do repórter- sua atitude é nociva não só a lógica racional de qualquer pessoa, mais a própria lei vigente do país. Portanto, despreparada foi à atitude deste que se diz profissional do jornalismo.

 

José Idis Barbosa de Oliveira

joseidisbarbosa@gmail.com

 

A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

Artigo Enviado Por:

José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com

 

A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

É um jargão popular que muito nos ensina.

 

A vida é muito dinâmica, construída de momentos, sejam estes bons ou ruins. Está em evidência o oficial da policia militar do Rio Grande do Norte, lotado na companhia de trânsito, o tenente Styverson Valentim. Este tem se destacado pela sua postura nas blitz montadas para fiscalizar o trânsito, postura que tem sido ovacionado pelo rigor, pelo cumprimento das normas de trânsito brasileira.

Existem criticas, mesmo que tímidas, mas existem. Por outro lado, à mídia – incluindo as redes sociais em massa -; mostram um status de único, exclusivo, pois pelo fato de já ter autuado nas abordagens que comanda autoridades: do poder judiciário, policiais, seguranças diplomatas da presidência da república e oficiais das forças armadas.

Até aqui o oficial tem cumprido sua função, sua capacidade e disponibilidade de excelente serviço prestado à sociedade, além de ser legítimo e válido, é de suma relevância para a eficácia da norma vigente. Além de conscientizar à sociedade da importância de um trânsito sem álcool, também tem evitado que vidas sejam ceifadas direta e indiretamente.  Tudo isso devido à irresponsabilidade de condutores que após ingerirem bebidas alcoólicas assumem uma condução, seja de um carro ou de uma moto.

A linha que separa o sucesso do insucesso, que segrega os aplausos das vaias, que aparta a vida da morte, das criticas e dos elogios, é muito tênue, inclusive ás vezes “imperceptível”. Vê a mídia exaltar a postura do oficial, presumo esta mesma mídia buscar a derrocada deste, pois faz um jogo de marketing entre as críticas e os elogios.

Os vídeos postados por alguns “inconsequentes cidadãos” fazendo ameaças e insultos, são “momentos impensados”. Penso assim – momentos impensados -, porque logo após os vídeos ganharem as mídias, trazendo repercussões negativas, imediatamente os “inconsequentes” começam a disseminarem novos vídeos se retratando das afrontas feitas ao oficial.

O ditado que diz: “a boca que beija é a mesma que cospe”, tem uma analogia a este caso. Não há necessidade do tenente está em evidência, é somente um agente público cumprindo a lei, mas o fato de estarmos num país tão corrupto, que fazer o certo dá vazão a um psêudo-heroísmo. Criar nesse agente a imagem de uno é no mínimo menosprezar o serviço de uma corporação. Peço permissão ao citar o nome de um oficial da PM-Rocam, o tenente Peixoto, oficial que tem feito um trabalho ileso e honesto, pautado na operacionalidade que a rua requer da atividade policial.

 

A Constituição Federal de 1988; estatuiu o direito de expressar opiniões, sejam de cunho religioso, filosófico, científico e politico, contudo sem violar a honra da pessoa da qual se emite uma opinião contrária.  Logo posso discordar da mídia, do senhor Styverson, da instituição da qual ele faz parte e até mesmo da própria lei maior. Todos, sem exceção estamos debaixo desse manto jurídico, seja como pessoa física ou jurídica, funcionário público ou privado, instituição, órgão em fim, todos dentro de sua relatividade, tem assegurado seus deveres e seus direitos.

Deixo claro para não haver distorções de interesses contrários aos meus (autor do artigo). NÃO sou contra o trabalho do tenente, porém tenho visto (de forma fragmentada, não na integra); alguns vídeos, que NÃO concordo com a postura do tenente Styverson. Cumprir a lei, não é preciso apontar dedo para a face das pessoas, não é necessário insultar os acusados. Ora, ter uma postura enérgica, não necessariamente precisa levantar o tom da voz, principalmente quando este cidadão é somente um “investigado,” não se estar aplicando uma sanção ainda.

Não há necessidade do oficial após enquadrar cidadãos que estão violando a lei, seja (dentendo-os ou prendendo-os), estando estes “infratores”, dentro de um ônibus do estado (onde é feito a condução até a delegacia), ficar o oficial entrando e saindo do ônibus, e dando lição de moral nos cidadãos que estão ali debaixo das “ordens policiais,” este foi o “fragmento” de um vídeo que assisti. O tenente dizia: “vão ficar no calor, ninguém vai tomar água etc”.

Isso é abusar da autoridade da qual naquele momento ele (oficial) é investido, esta postura é inadequada para um agente público. As pessoas estão detidas ou presas? Conduza-as para a delegacia onde será lavrado o auto de prisão em flagrante, contudo está humilhando, ferindo a dignidade dessas pessoas, é deselegante para um agente público. Não estou defendendo um quarto cinco estrelas para os detidos ou presos, mas tratá-los de acordo como bandidos é inaceitável. Styverson é um homem inteligente, preparado, tem porte físico, além de gozar de uma conduta ilibada (até que se prove o contrário); logo sua força não deve estar pautada no tom da voz nem nos dedos em riste.

Tudo quanto venho discorrendo não é absoluto. Escuto muitas conversas tanto no sentido de criticas quanto de elogios, nada mais do que normal para um indivíduo que vive numa sociedade, ainda mais quando se trata de um agente público.  “Dizem” que nas abordagens, quando o condutor se nega a fazer o teste do bafômetro, existe uma pressão no sentido de enquadrar o cidadão. Ora, é um “direito legal” não fazer o teste, este direito refugia-se na Carta Magna Constitucional, na presunção de inocência, traduz-se: ninguém está obrigado a constituir provas contra a si mesmo. A máquina estatal é quem deve construir meios legais para provar licitamente as acusações feitas ao cidadão, desde que, sempre respeitando a dignidade das pessoas.

Neste caso, o tenente que representa o Estado, deve conduzir o acusado – não coagindo-o a produzir provas -, mas fazendo uso dos dispositivos legais, para que caso, seja detectado anormalidade na conduta do cidadão, se este está infringindo a lei, seja feita à justiça por quem tem competência. Este procedimento não vai desmoralizar o trabalho da colenda policia militar, mais tão somente respaldar o importante trabalho da PM. Não é necessário o policial ficar dando lição de moral, insultando ninguém que está sob sua guarda.

Existem muitos agentes cumpridores da lei sem corromper-se, sem exagerar, mas balizando suas ações nos princípios constitucionais da: razoabilidade e da proporcionalidade, princípios norteadores de conduta de “qualquer” agente público. Ser razoável e proporcional é vê o local das blitz, a hora, tipos de crimes e as reações dos acusados. O oficial precisa entender que quando prende pessoas “irregulares no trânsito,” em regra são cidadãos que merecem um tratamento diferenciado, não se trata de um criminoso hediondo e afins. Se fossem condenados seja por crimes de qualquer natureza a lei já protege, ainda mais quando se trata apenas de investigados em infrações de trânsito (não estou retirando a periculosidade dos crimes de trânsito, somente aferindo a conduta dos agentes).

Minha intenção não é desafiar o trabalho do tenente, nem tampouco atrapalhar suas ações, entretanto é no que tange aos excessos cometidos pelo oficial. Ratifico, não tenho conhecimento diretamente de suas ações, mas tenho visto “partes” de vídeos, que com meu pouco conhecimento da lei e da pratica de serviço de segurança traduzem arbitrariedade.

Penso que está na hora de alguém seja do comando, seja um amigo ou até mesmo um familiar; orientá-lo a deixar de responder a determinadas provocações feitas mediante as redes sociais. A semana passada o Styverson Valentim esteve na ponta negra (emissora local), para responder as ameaças de um individuo inconsequente, pois além de ameaçar o policial também xingou a genitora do Valentim, atitude além de feia,  irresponsável é criminosa. Não era necessário o oficial ir ao programa policial se defender, bastava buscar os meios legais. Sua ida ao programa, (pra mim) caracteriza uma atitude infantil do policial. E uma jogada de marketing do apresentador do programa.

Tenente Styverson já provou que tem coragem e disposição para fazer seu trabalho, não há necessidade de está  dando satisfação as pessoas que num momento de leseira, ante a um grupo de irresponsáveis, filmam um monte de baboseiras para aparecer nas redes sociais. Quando o patrulha policial (programa de tv) chama o tenente, e este aceita, não estar sendo o oficial inteligente, ainda mais quando tece certos comentários. Exemplo: “vou está em tal local….quem tá bebendo é vagabundo….tô me tremendo de medo etc”. Tenente, o senhor está sendo um canal de marketing para programas sem critérios e que sobrevive com a crescente violência que assola nosso país. O apresentador Ciro Robson (papinha); que se diz tão certo, tão cumpridor das justiças sociais, mas que nunca teve capacidade de “comentar” sobre o envolvimento de seu parceiro de programa, o “advogado cidadão”, senhor Gilson Moura, este envolvido em escândalos, e denunciado pelo Ministério Público.

Concluo meu raciocínio. Não é intenção denegrir a imagem profissional ou pessoal de nenhum agente de segurança pública ou privada, esta última,  que visto a farda. Contudo como estudante, cidadão livre para expressar ideias e opiniões faço uso de meu direito (não absoluto); para dizer que PENSO que o oficial, tenente Styverson Valentim, segundo o que tenho visto, nos vídeos e nos comentários das pessoas, inclusive que foram abordadas por ele (tenente Styverson), está havendo um certo exagero, ou seja, um abuso de poder. Portanto, se alguém sentir-se prejudicado, deve buscar a justiça, mediante os meios legais, e sendo comprovados os excessos, deve haver advertências para o oficial, sejam sanções administrativas, civis e penais. Pois, seu serviço é fiscalizar e coibir as infrações de trânsito, e não dá lição de moral, até mesmo porque a moral é subjetiva, a lei não, esta é abstrata, ou seja, para todos. Logo, o tenente aplicando a lei sem os excessos, seu trabalho estará de parabéns. Do contrário, a mesma mídia que o ovaciona hoje será a que irá cuspir na sua imagem amanhã.

 

Artigo Enviado Por:

José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com