A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

Artigo Enviado Por:

José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com

 

A Boca Que Beija é a Mesma que Cospe!

É um jargão popular que muito nos ensina.

 

A vida é muito dinâmica, construída de momentos, sejam estes bons ou ruins. Está em evidência o oficial da policia militar do Rio Grande do Norte, lotado na companhia de trânsito, o tenente Styverson Valentim. Este tem se destacado pela sua postura nas blitz montadas para fiscalizar o trânsito, postura que tem sido ovacionado pelo rigor, pelo cumprimento das normas de trânsito brasileira.

Existem criticas, mesmo que tímidas, mas existem. Por outro lado, à mídia – incluindo as redes sociais em massa -; mostram um status de único, exclusivo, pois pelo fato de já ter autuado nas abordagens que comanda autoridades: do poder judiciário, policiais, seguranças diplomatas da presidência da república e oficiais das forças armadas.

Até aqui o oficial tem cumprido sua função, sua capacidade e disponibilidade de excelente serviço prestado à sociedade, além de ser legítimo e válido, é de suma relevância para a eficácia da norma vigente. Além de conscientizar à sociedade da importância de um trânsito sem álcool, também tem evitado que vidas sejam ceifadas direta e indiretamente.  Tudo isso devido à irresponsabilidade de condutores que após ingerirem bebidas alcoólicas assumem uma condução, seja de um carro ou de uma moto.

A linha que separa o sucesso do insucesso, que segrega os aplausos das vaias, que aparta a vida da morte, das criticas e dos elogios, é muito tênue, inclusive ás vezes “imperceptível”. Vê a mídia exaltar a postura do oficial, presumo esta mesma mídia buscar a derrocada deste, pois faz um jogo de marketing entre as críticas e os elogios.

Os vídeos postados por alguns “inconsequentes cidadãos” fazendo ameaças e insultos, são “momentos impensados”. Penso assim – momentos impensados -, porque logo após os vídeos ganharem as mídias, trazendo repercussões negativas, imediatamente os “inconsequentes” começam a disseminarem novos vídeos se retratando das afrontas feitas ao oficial.

O ditado que diz: “a boca que beija é a mesma que cospe”, tem uma analogia a este caso. Não há necessidade do tenente está em evidência, é somente um agente público cumprindo a lei, mas o fato de estarmos num país tão corrupto, que fazer o certo dá vazão a um psêudo-heroísmo. Criar nesse agente a imagem de uno é no mínimo menosprezar o serviço de uma corporação. Peço permissão ao citar o nome de um oficial da PM-Rocam, o tenente Peixoto, oficial que tem feito um trabalho ileso e honesto, pautado na operacionalidade que a rua requer da atividade policial.

 

A Constituição Federal de 1988; estatuiu o direito de expressar opiniões, sejam de cunho religioso, filosófico, científico e politico, contudo sem violar a honra da pessoa da qual se emite uma opinião contrária.  Logo posso discordar da mídia, do senhor Styverson, da instituição da qual ele faz parte e até mesmo da própria lei maior. Todos, sem exceção estamos debaixo desse manto jurídico, seja como pessoa física ou jurídica, funcionário público ou privado, instituição, órgão em fim, todos dentro de sua relatividade, tem assegurado seus deveres e seus direitos.

Deixo claro para não haver distorções de interesses contrários aos meus (autor do artigo). NÃO sou contra o trabalho do tenente, porém tenho visto (de forma fragmentada, não na integra); alguns vídeos, que NÃO concordo com a postura do tenente Styverson. Cumprir a lei, não é preciso apontar dedo para a face das pessoas, não é necessário insultar os acusados. Ora, ter uma postura enérgica, não necessariamente precisa levantar o tom da voz, principalmente quando este cidadão é somente um “investigado,” não se estar aplicando uma sanção ainda.

Não há necessidade do oficial após enquadrar cidadãos que estão violando a lei, seja (dentendo-os ou prendendo-os), estando estes “infratores”, dentro de um ônibus do estado (onde é feito a condução até a delegacia), ficar o oficial entrando e saindo do ônibus, e dando lição de moral nos cidadãos que estão ali debaixo das “ordens policiais,” este foi o “fragmento” de um vídeo que assisti. O tenente dizia: “vão ficar no calor, ninguém vai tomar água etc”.

Isso é abusar da autoridade da qual naquele momento ele (oficial) é investido, esta postura é inadequada para um agente público. As pessoas estão detidas ou presas? Conduza-as para a delegacia onde será lavrado o auto de prisão em flagrante, contudo está humilhando, ferindo a dignidade dessas pessoas, é deselegante para um agente público. Não estou defendendo um quarto cinco estrelas para os detidos ou presos, mas tratá-los de acordo como bandidos é inaceitável. Styverson é um homem inteligente, preparado, tem porte físico, além de gozar de uma conduta ilibada (até que se prove o contrário); logo sua força não deve estar pautada no tom da voz nem nos dedos em riste.

Tudo quanto venho discorrendo não é absoluto. Escuto muitas conversas tanto no sentido de criticas quanto de elogios, nada mais do que normal para um indivíduo que vive numa sociedade, ainda mais quando se trata de um agente público.  “Dizem” que nas abordagens, quando o condutor se nega a fazer o teste do bafômetro, existe uma pressão no sentido de enquadrar o cidadão. Ora, é um “direito legal” não fazer o teste, este direito refugia-se na Carta Magna Constitucional, na presunção de inocência, traduz-se: ninguém está obrigado a constituir provas contra a si mesmo. A máquina estatal é quem deve construir meios legais para provar licitamente as acusações feitas ao cidadão, desde que, sempre respeitando a dignidade das pessoas.

Neste caso, o tenente que representa o Estado, deve conduzir o acusado – não coagindo-o a produzir provas -, mas fazendo uso dos dispositivos legais, para que caso, seja detectado anormalidade na conduta do cidadão, se este está infringindo a lei, seja feita à justiça por quem tem competência. Este procedimento não vai desmoralizar o trabalho da colenda policia militar, mais tão somente respaldar o importante trabalho da PM. Não é necessário o policial ficar dando lição de moral, insultando ninguém que está sob sua guarda.

Existem muitos agentes cumpridores da lei sem corromper-se, sem exagerar, mas balizando suas ações nos princípios constitucionais da: razoabilidade e da proporcionalidade, princípios norteadores de conduta de “qualquer” agente público. Ser razoável e proporcional é vê o local das blitz, a hora, tipos de crimes e as reações dos acusados. O oficial precisa entender que quando prende pessoas “irregulares no trânsito,” em regra são cidadãos que merecem um tratamento diferenciado, não se trata de um criminoso hediondo e afins. Se fossem condenados seja por crimes de qualquer natureza a lei já protege, ainda mais quando se trata apenas de investigados em infrações de trânsito (não estou retirando a periculosidade dos crimes de trânsito, somente aferindo a conduta dos agentes).

Minha intenção não é desafiar o trabalho do tenente, nem tampouco atrapalhar suas ações, entretanto é no que tange aos excessos cometidos pelo oficial. Ratifico, não tenho conhecimento diretamente de suas ações, mas tenho visto “partes” de vídeos, que com meu pouco conhecimento da lei e da pratica de serviço de segurança traduzem arbitrariedade.

Penso que está na hora de alguém seja do comando, seja um amigo ou até mesmo um familiar; orientá-lo a deixar de responder a determinadas provocações feitas mediante as redes sociais. A semana passada o Styverson Valentim esteve na ponta negra (emissora local), para responder as ameaças de um individuo inconsequente, pois além de ameaçar o policial também xingou a genitora do Valentim, atitude além de feia,  irresponsável é criminosa. Não era necessário o oficial ir ao programa policial se defender, bastava buscar os meios legais. Sua ida ao programa, (pra mim) caracteriza uma atitude infantil do policial. E uma jogada de marketing do apresentador do programa.

Tenente Styverson já provou que tem coragem e disposição para fazer seu trabalho, não há necessidade de está  dando satisfação as pessoas que num momento de leseira, ante a um grupo de irresponsáveis, filmam um monte de baboseiras para aparecer nas redes sociais. Quando o patrulha policial (programa de tv) chama o tenente, e este aceita, não estar sendo o oficial inteligente, ainda mais quando tece certos comentários. Exemplo: “vou está em tal local….quem tá bebendo é vagabundo….tô me tremendo de medo etc”. Tenente, o senhor está sendo um canal de marketing para programas sem critérios e que sobrevive com a crescente violência que assola nosso país. O apresentador Ciro Robson (papinha); que se diz tão certo, tão cumpridor das justiças sociais, mas que nunca teve capacidade de “comentar” sobre o envolvimento de seu parceiro de programa, o “advogado cidadão”, senhor Gilson Moura, este envolvido em escândalos, e denunciado pelo Ministério Público.

Concluo meu raciocínio. Não é intenção denegrir a imagem profissional ou pessoal de nenhum agente de segurança pública ou privada, esta última,  que visto a farda. Contudo como estudante, cidadão livre para expressar ideias e opiniões faço uso de meu direito (não absoluto); para dizer que PENSO que o oficial, tenente Styverson Valentim, segundo o que tenho visto, nos vídeos e nos comentários das pessoas, inclusive que foram abordadas por ele (tenente Styverson), está havendo um certo exagero, ou seja, um abuso de poder. Portanto, se alguém sentir-se prejudicado, deve buscar a justiça, mediante os meios legais, e sendo comprovados os excessos, deve haver advertências para o oficial, sejam sanções administrativas, civis e penais. Pois, seu serviço é fiscalizar e coibir as infrações de trânsito, e não dá lição de moral, até mesmo porque a moral é subjetiva, a lei não, esta é abstrata, ou seja, para todos. Logo, o tenente aplicando a lei sem os excessos, seu trabalho estará de parabéns. Do contrário, a mesma mídia que o ovaciona hoje será a que irá cuspir na sua imagem amanhã.

 

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José Idis Barbosa de Oliveira – joseidisbarbosa@gmail.com

Película no carro Pode? Resolução N° 254/07 do CONTRAN

Por favor compartilhem, juntos somos fortes.

Nota de repúdio,

 

Aos Tenente Styvenson da vida, aos agentes da PRF, agentes municipais e demais garantidores e aplicadores da Resolução N° 254/07 do CONTRAN , onde estabelece critérios de uso de PELÍCULAS nos veículos automotores.

 

Primeiramente quero destacar o respeito a todos os agentes da lei, parabenizar a todos que apesar do pouco incentivo do Estado, tentam garantir o mínimo de excelência e aplicabilidade das Leis.

 

Quero destacar também que todas as referências e exemplos que falarei a seguir é no âmbito do meu Estado que é o RIO GRANDE DO NORTE , mas que a insatisfação pode atingir diversos Estados brasileiro que também passam por essa mesma situação.

 

Pois bem, nos últimos dias, o Tenente Styvenson afirmou e vem autuando os motoristas que infringem essa Resolução, em paralelo os agentes municipais de transito e os da PRF também estão autuando os condutores.

 

Como se não bastasse todos os gastos que temos que nos preocupar para se ter e manter um carro no Brasil, agora devemos nos preocupar também com a intensidade de luminosidade das películas usadas nos nossos carros, mas como assim?

 

Faço um breve resumo do que a Resolução 254/07 do CONTRAN diz: A transmissão luminosa do pára-brisa deve ser de 75% e a dos vidros laterais dianteiros de 70%, a do vidro traseiro e vidros laterais traseiro de 28% , ou seja, devemos utilizar no máximo no pára-brisa películas que afetem 25% da visão do condutor, e 30% dos vidros dianteiros e 72% para os vidros traseiros. Com isso garantindo uma excelente visibilidade e segurança aos passageiros dos veículos.

 

Vindo para nossa realidade, nós Potiguares, utilizamos películas em nossos carros para diminuir pelo menos em tese o calor aterrorizante ao qual somos imputados, nossa temperatura em média é de 35°, não levando em consideração a sensação térmica que é bem maior que isso, sendo assim o uso das películas mais escuras é um item extremamente necessário para que aumente a sensação de conforto e diminua o fator stress que o calor e trânsito provocam.

 

E agora nós devemos retirar as películas escuras e colocar películas claras que na nossa realidade não servem pra nada, vão aumentar a sensação de insegurança, pois estaremos mais expostos à visão de bandidos e bem como expostos ao sol e conseqüentemente ao calor infernal ao qual passamos diariamente, que às vezes nem o ar-condicionado melhora a situação.

 

No caput desta norma diz que foram observados métodos de segurança para se tornar aplicável ao nosso País, como assim? Exceto a visibilidade do pára-brisa onde concordo que no máximo 25% da visibilidade pode ser alterada é inadmissível que uma pessoa em uso do senso comum, bom-senso possa exigir que as películas nos demais vidros sejam em consonância com está norma aqui no nosso Estado. A visibilidade lateral e traseira de dia não à o que discutir que altere a visão, pois não altera em nada por causa da claridade, apenas o fator noite que pode ser discutido, onde nossa visão é diminuída, porém pelo uso dos faróis dos carros que venham a vim na traseira ou lateral dos veículos, que devem estar ligados, bem como os retrovisores dos carros faz com que o fator penumbra que ocasionado pelo fator noite seja superado e dificilmente as películas atrapalham a visibilidade.

 

Então pra finalizar discordo totalmente na aplicabilidade desta lei, pois além de promover um mal estar para a sociedade, ao passo que a maioria dos carros de nossa cidade utiliza películas escuras para conforto, também para segurança, pois ficamos menos vulneráveis a ação de bandidos.

 

Vocês aplicadores do Direito (policiais, agentes de trânsito e etc) saibam que no Direito existe um princípio chamado RAZOABILIDADE, que em perfeito resumo o DR. Antônio José Calhau de Resende define:

“A Razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato”.

 

Por fim pode sim senhores policiais deixar de aplicar uma norma para o bem da sociedade, coletividade, não é porque existe uma lei que os senhores devem sair aplicando multas como se nós pobres cidadãos fabricássemos dinheiro para fomentar o governo brasileiro, então para a população do RIO GRANDE DO NORTE e demais cidades que enfrentam o calor e a insegurança essa LEI não deve ser aplicada, não deveria nem existir.

 

Se você gostou COMPARTILHA e façam chegar aos políticos, aos tenentes arrogantes e policiais que não tem bom-senso para eles pelo menos editar melhor essa lei, ou quem sabe revogar.

 

Julio Cesar